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Márcia Azevedo

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Comentários

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Márcia Azevedo

Comentário · há 2 anos

Indenização para presos por más condições dos presídios. Pedido da OAB no STF

Flávio Tartuce · há 12 anos

Piada é você achar que um crime justifica o outro. Submeter qualquer ser humano a situação degradante, cruel e sub-humana, de tortura é crime. Eles devem sim cumprir suas penas, mas cumpri-las dentro da lei e não fora da lei. Há leis e tratados internacionais que proíbem praticadas desumanas em desfavor dos presos.

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Márcia Azevedo

Comentário · há 4 anos

STJ Out 22 - Medidas Protetivas de Maria da Penha que Permaneciam com Inquérito encerrado sem Indiciamento - Revogação

Carlos Guilherme Pagiola · há 4 anos

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Recomendações

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Cleide Camarero Ferreira

Artigo · há 12 anos

Cabimento e definição da Reclamação no STJ contra as decisões de Turmas recursais

CAPÍTULO 1 MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA De tão específicas e sábias, convém transcrever a definição dada pelo Mestre e Doutor Fredie Didier Jr.: “[...] O STJ desempenha uma função...

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